Anunciado o projeto de revis?o da lei do jogo de Macau em conferência de imprensa

A política de jogo de Macau estará aberta a comentários do público sobre as altera??es propostas, incluindo a elimina??o de subconcess?es, altera??es nos termos de licenciamento e melhor monitoramento governamental das atividades de jogo

Durante uma conferência de imprensa realizada na ter?a-feira, os primeiros elementos da nova lei do jogo foram revelados. As altera??es propostas ser?o submetidas a um procedimento de consulta pública de seis semanas, de 15 de setembro a 29 de outubro de 2021.

As subconcess?es est?o a ser eliminadas do sistema, nomeadamente as opera??es de subconcess?o do Galaxy Entertainment Group, SJM Holdings e Wynn Macau com Sands China, MGM Resorts e Melco Resorts, respetivamente. Embora o Secretário para a Economia e Finan?as de Macau indique que as receitas fiscais dos casinos continuam a ser uma prioridade significativa, n?o foram dados mais detalhes sobre a nova estrutura de licenciamento ou quantas licen?as ser?o atribuídas.

“O imposto sobre o jogo deve ser considerado com muito cuidado, uma vez que está relacionado com os rendimentos financeiros de Macau, o desenvolvimento económico e o bem-estar social ”, afirmou.

“O governo n?o tem pré-requisitos específicos sobre o número de licen?as de jogo, embora precise manter uma certa escala para garantir a receita fiscal,”

“Mas (o número de concess?es de jogos) n?o deve se expandir sem limita??o.”

Dado que o sector turístico de Macau é t?o dependente do turismo, Lei disse que n?o havia forma de o jogo na Internet poder ser introduzido em Macau.

De acordo com a proposta, deve ser reconsiderado o prazo de 20 anos existente para incensos de jogo, o capital mínimo das concessionárias de jogo deve ser aumentado e a propor??o do capital social detido por residentes permanentes de Macau nas concessionárias de jogo deve ser aumentada.

Há também uma proposta de teste de qualifica??o estadual para funcionários de concessionárias de jogos e empresas afiliadas para melhorar o controle das opera??es de jogos. Para apertar ainda mais a supervis?o do setor, foi recomendado que funcionários do governo fossem colocados nas concessionárias de jogos para monitorar as opera??es diretamente.

O governo quer mais atividades de responsabilidade social corporativa no futuro, incluindo a contrata??o de cidad?os locais, especialmente aqueles com deficiência, bem como doa??es para institui??es de caridade e investimentos em pesquisa e cultura.

Lie explicou que a nova legisla??o de jogos se concentra na responsabilidade social, promovendo a dissemina??o de componentes n?o relacionados a jogos de azar e aumentando os controles do governo para garantir um desenvolvimento saudável da indústria, além de combinar consequências legais com puni??es por n?o conformidade.

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