Brasil regulamentará jogos on-line com novas medidas tributárias

As apostas esportivas no Brasil estar?o sujeitas à tributa??o, disse Fernando Haddad, Ministro da Fazenda do Brasil. A nova cobran?a de impostos será introduzida para aumentar as receitas fiscais e compensar o aumento dos gastos sociais. Ele explicou que os novos impostos propostos para o iGaming compensar?o o aumento da isen??o de impostos dos trabalhadores, muitos dos quais podem estar ganhando até o dobro do salário mínimo. O aumento da isen??o do imposto de renda pode custar ao governo do Brasil até US$ 616 milh?es anualmente.

Regulamentarei o jogo on-line. Eles n?o pagam impostos e tiram uma fortuna do país.” Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil

Apostas esportivas no Brasil

As apostas esportivas com odds on-line fixas em eventos esportivos s?o legais no Brasil desde 2018. Em 2021, um imposto foi proposto visando receitas para o setor para criar um novo fluxo de receita para o governo estimado em, pelo menos, US$ 385 milh?es. No entanto, parece que esse número será excedido quando a indústria de jogos on-line no Brasil for regulamentado. As reformas propostas para o setor podem render ao governo mais de US$ 1,2 bilh?o em impostos.

Muitas empresas de apostas esportivas aumentaram sua atividade no Brasil nos últimos anos. Entre os líderes est?o Bet365, Betano e Betfair. Nos últimos anos, os clubes de futebol locais aumentaram a exposi??o da marca através de patrocínios de várias empresas de apostas esportivas on-line.

A inten??o do ministro Fernando é apresentar as novas reformas ainda este mês para regular o setor. Ele sinalizou suas novas propostas como sendo uma quest?o de urgência.

Contexto

No mês passado, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República do Brasil, anunciou o aumento da faixa de isen??o de imposto de renda, dos atuais R$ 1.903,98 (US$) para R$ 2.640,00 (US$). Isso significa que até 13,7 milh?es de pessoas no Brasil estar?o isentas de imposto a partir de maio deste ano. O valor representa 40% da renda do país com impostos.

A primeira atividade legalizada foi assinada em dezembro de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer. A nova lei aguarda a aprova??o do atual presidente Lula. O ministro da Fazemda deixou claro sua inten??o em acelerar o processo. O novo marco regulatório deve trasnformar as apostas esportivas no Brasil, tanto para operadoras quanto para clientes.

América Latina

A regi?o da América Latina que abriga 10% da popula??o mundial é considerada um dos mercados mais dinamicos do mundo para apostas esportivas. O setor de apostas esportivas on-line aumentou exponencialmente durante a pandemia e come?ou a passar por uma transforma??o desde ent?o, com muitos usuários mudando de servi?os físicos para on-line. Espera-se que essa tendência permane?a e, uma vez que o setor seja regulamentado, a regi?o garantirá estabilidade e reputa??o, construindo relacionamentos e afilia??es confiáveis nos próximos anos.

Espera-se que a atividade de fus?es e aquisi??es no setor continue a crescer e as empresas locais devem continuar a fazer parcerias com fortes participantes na arena global para oferecer produtos superiores aos clientes. A popula??o local é apaixonada por esportes, sendo os favoritos o futebol, o beisebol e o basquete e, em um nível mais diversificado, as corridas de cavalos influenciadas pela vizinha Argentina. Há um forte apelo de clientes nas principais ligas de futebol europeias geradas pelo crescente uso da internet.

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