Regulador aponta lacunas nas leis de jogos da Grécia

Garance Limouzy September 5, 2024

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Regulador aponta lacunas nas leis de jogos da Grécia

De acordo com a Comiss?o Helênica de Jogos (HGC), há lacunas na regulamenta??o de jogos na Grécia que precisam ser abordadas. Após uma série de problemas relacionados ao fechamento da empresa de jogos online Betshop, o regulador publicou uma declara??o em 5 de setembro de 2024, destacando a necessidade de reformas para proteger melhor os interesses dos jogadores.

Na Grécia, a receita bruta total de jogos para o primeiro semestre de 2024 atingiu € 1,349 bilh?o, representando um aumento de 8% em compara??o com o mesmo período de 2023, quando a receita bruta foi de € 1,248 bilh?o. “O mercado de jogos de azar on-line é extremamente dinamico e está crescendo. Em geral, ainda n?o é um mercado maduro. A Grécia está na vanguarda dos desenvolvimentos nesta área em compara??o com muitos outros países europeus e internacionais. No entanto, existem lacunas no arcabou?o institucional, que s?o agravadas pelo rápido crescimento do setor”, declarou a HGC.

Protegendo os fundos dos jogadores

De acordo com a HGC, as regulamenta??es da Grécia, apesar de seguirem as melhores práticas internacionais, têm deficiências quando se trata de proteger os fundos dos jogadores. A quest?o veio à tona quando a Betshop teve os fundos dos jogadores apreendidos pela Autoridade Independente de Receita Pública (AADE).?
A operadora de jogos, que enfrentou penalidades de € 25 milh?es após auditorias fiscais de 2014, teve suas contas confiscadas pela AADE, incluindo aquelas contendo fundos dos jogadores, for?ando a empresa a encerrar suas opera??es.

Atualmente, as regulamenta??es de jogos na Grécia incluem disposi??es para contas especiais e cartas de garantia para cobrir os ganhos dos jogadores caso uma operadora falhe. No entanto, conforme demonstrado no caso da Betshop, esses mecanismos n?o s?o suficientes, explicou o regulador. A HGC destacou a necessidade de maior prote??o legal para impedir que os fundos dos jogadores sejam tratados como ativos da empresa.

Após o fechamento, a HGC revogou a licen?a operacional da Betshop. Também iniciou esfor?os para devolver os fundos dos jogadores, embora esse processo tenha se mostrado desafiador devido à ausência de um mecanismo estabelecido para gerenciar tais situa??es. A Comiss?o está trabalhando no desenvolvimento de uma plataforma dedicada para facilitar a identifica??o dos jogadores com direito aos fundos e a confirma??o de seus saldos.

Li??es regulatórias do mercado de capitais

Fazendo compara??es com o setor financeiro, a HGC delineou um possível caminho a seguir, adotando práticas da Comiss?o Helênica de Mercado de Capitais. Esse movimento inclui uma supervis?o contábil mais rigorosa, maior transparência e uma separa??o mais clara entre os ativos da empresa e os ativos dos clientes (ou jogadores). O objetivo é desenvolver um arcabou?o regulatório mais abrangente para o setor de jogos, incluindo mecanismos de seguros e salvaguardas para evitar o mau uso dos fundos dos jogadores.

A HGC iniciou consultas com operadores licenciados e especialistas do setor para refinar suas propostas, com o objetivo de apresentar recomenda??es ao governo grego até 2024.