Lituania quer aumentar impostos sobre jogos de azar para combater vício

Os legisladores lituanos deram mais um passo para combater o vício em jogos de azar ao aprovar um aumento nos impostos sobre a indústria de jogos. Essa medida visa gerar mais receita para o estado e financiar campanhas de preven??o ao vício em jogos. A proposta, que ainda precisa de uma segunda vota??o no Seimas, eleva a taxa de imposto sobre a receita bruta de jogos (GGR) de 20% para 22%. 

A mudan?a legislativa foi impulsionada pelo crescimento substancial nos lucros da indústria de jogos de azar nos últimos anos. Em 2023, as receitas do setor atingiram 222,2 milh?es de euros, marcando um aumento de 13,5% em compara??o com 2022. Este aumento refor?ou a necessidade de ajustar os impostos para equilibrar a contribui??o fiscal da indústria com seus lucros crescentes. 

Se aprovada na segunda vota??o, a nova taxa entrará em vigor em 1o de janeiro de 2025. Estima-se que a altera??o gere 4,4 milh?es de euros adicionais por ano para o or?amento do estado. Este montante será utilizado para educar o público sobre os riscos associados ao jogo problemático e para financiar programas de preven??o do vício. 

O debate sobre a regulamenta??o e tributa??o dos jogos de azar n?o é exclusivo da Lituania. Em toda a Europa, vários países est?o considerando ou implementando aumentos de impostos sobre o setor. Na Suécia, grupos comerciais alertaram que os planos de aumentar os impostos sobre jogos de azar online de 18% para 22% poderiam reduzir a participa??o de mercado dos operadores licenciados e aumentar o número de jogadores problemáticos. Nos Países Baixos, há uma proposta para elevar a taxa de imposto sobre o jogo de 30,5% para pelo menos 37,8%, provocando preocupa??es semelhantes entre os operadores do setor. 

Recentemente, a Romênia implementou aumentos significativos nos custos de licenciamento e tributa??o do setor de jogos, após a entrada em vigor de altera??es à sua Lei do Jogo em outubro de 2023. Esses exemplos refletem uma tendência crescente na Europa de utilizar a tributa??o como ferramenta para regular o mercado de jogos de azar e mitigar seus efeitos negativos. 

Em 2023, a Lituania arrecadou quase 6,7 milh?es de euros em impostos sobre jogos de azar. As novas medidas fazem parte de um esfor?o mais amplo para reduzir a dependência e combater os danos relacionados ao jogo no país. Ao aumentar os impostos e direcionar os recursos adicionais para a educa??o e preven??o, a Lituania espera criar um ambiente mais seguro e responsável para os jogadores.?

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