MGA prop?e aumento nos requisitos de capital para licen?as de iGaming

A Autoridade de Jogos de Malta (MGA) está conduzindo uma consulta sobre os requisitos mínimos de capital social integral para novas empresas de iGaming que buscam uma licen?a da MGA.

As preocupa??es da indústria ser?o levadas em considera??o em rela??o à mudan?a proposta, vista como uma medida proativa destinada a proteger a reputa??o da indústria de jogos e aprimorar sua atratividade a longo prazo. Embora a MGA proponha estender essas mudan?as propostas tanto para entidades existentes quanto para novas, é prematuro comentar sobre a implementa??o, pois os detalhes finais ainda n?o foram concluídos.

Estrutura Atual vs. Proposta de Capital Social

• Fornecimento Crítico de Jogos: Atual: €40.000 – Proposto: €300.000
• Tipo de Servi?o de Jogos 1: Atual: €100.000 – Proposto: €500.000
• Tipo de Servi?o de Jogos 2: Atual: €100.000 – Proposto: €500.000
• Tipo de Servi?o de Jogos 3: Atual: €40.000 – Proposto: €300.000
• Tipo de Servi?o de Jogos 4: Atual: €40.000 -Proposto: €300.000
• Múltiplos Tipos: Atual: €240.000 – Proposto: Aprova??es de múltiplos tipos para atender aos requisitos de capital acima, com limite de €1 milh?o

Esses aumentos variam com base no tipo de aplica??o de licen?a da MGA, resultando em um aumento substancial no investimento de capital em geral.

Em resposta a perguntas sobre o impacto potencial desses requisitos propostos para atrair novas entidades de iGaming para Malta, um porta-voz da MGA afirmou que o objetivo regulatório é fomentar um ambiente propício ao crescimento sustentável.

A MGA abordou a importancia da abertura para start-ups que possuam os recursos necessários para operar de maneira eficaz e em conformidade com as regulamenta??es. O objetivo é fortalecer a integridade, sustentabilidade e competitividade de longo prazo da indústria.

Preocupa??es sobre Start-ups

A MGA reconheceu preocupa??es sobre a capacidade das start-ups de angariar o capital necessário. No entanto, eles afirmaram que as barreiras financeiras n?o devem ser eliminadas às custas da viabilidade. Segundo a MGA, garantir investimento acionário suficiente proporcional aos planos de crescimento promove confian?a e sustentabilidade financeira da empresa.

Preocupa??es surgiram em rela??o aos desafios potenciais que as start-ups podem enfrentar para atender aos requisitos de capital aumentados. Alguns argumentam que tais exigências podem prejudicar a inova??o nas start-ups, ao passo que outros manifestam preocupa??es sobre os danos à reputa??o da indústria, caso as start-ups de iGaming com capital limitado enfrentem dificuldades para cumprir suas obriga??es financeiras.

Operadores B2C

Malta, conhecida por seu papel como jurisdi??o de iGaming, historicamente tem sido um ponto de fornecimento para empresas de iGaming B2C em toda a Europa por meio de sua licen?a da MGA. No entanto, mudan?as recentes nas regulamenta??es europeias enfraqueceram a for?a da licen?a da MGA, especialmente para empresas B2C. O segmento de fornecimento de jogos B2B, licenciado através da Licen?a de Fornecimento Crítico de Jogos, continuou a prosperar apesar desses desafios.

Aguardando aprova??o do gabinete

Quanto ao processo legislativo para essas mudan?as propostas, espera-se que sejam necessárias emendas legais na legisla??o subsidiária de jogos de Malta. A iniciativa provavelmente passará pelo gabinete antes de ser transposta para a lei por meio de um aviso legal.

As mudan?as propostas nos requisitos de capital social integral resultam de uma consulta fechada pela MGA, que incluiu um estudo interno. A MGA está revisando as respostas recebidas durante a consulta para garantir que as mudan?as propostas estejam alinhadas com seus objetivos sem comprometer as metas da indústria.

O capital social integral, definido como a quantia de dinheiro recebida pela empresa ao vender a??es para acionistas e investidores, é crucial para a estabilidade financeira e sustentabilidade das empresas de iGaming.

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