Proibi??o total de pagamentos com cart?o de crédito para jogos de apostas online na Suécia

Júlia Moura May 27, 2024

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Proibi??o total de pagamentos com cart?o de crédito para jogos de apostas online na Suécia

A Suécia, conhecida por sua abordagem progressista em várias áreas, está agora na vanguarda de uma mudan?a radical no cenário dos jogos de apostas online. O Ministério das Finan?as do país prop?s uma medida que poderá revolucionar o mercado de jogos de azar, propondo a proibi??o completa do uso de cart?es de crédito para transa??es relacionadas a apostas online.

Até agora, a legisla??o sueca já impedia que operadores licenciados processassem transa??es com cart?es de crédito, conforme estabelecido pela Lei do Jogo de 2018. No entanto, as novas mudan?as propostas pelo governo v?o além, estendendo a proibi??o a todas as formas de pagamento baseadas em crédito dentro do setor de jogos.

Isso significa que, além dos cart?es de crédito, operadores licenciados n?o poder?o aceitar qualquer forma de pagamento baseada em crédito, incluindo empréstimos pessoais, pagamentos parcelados e adiantamentos. Esta é uma medida que, se aprovada, terá repercuss?es significativas em toda a indústria de jogos de apostas online na Suécia.

A Branschf?reningen f?r Onlinespel (BOS), a associa??o comercial sueca do setor de jogos, expressou sua preocupa??o com a proposta. Gustaf Hoffstedt, Secretário-Geral do BOS, argumentou que a responsabilidade de controlar os pagamentos com cart?o de crédito deveria recair sobre as empresas emissoras de cart?es, n?o sobre os operadores de jogos de azar online.?

Além disso, a BOS alerta que a proibi??o total de pagamentos com cart?o de crédito n?o necessariamente protegerá os consumidores. Eles argumentam que ao colocar a supervis?o sob a Autoridade Sueca de Supervis?o Financeira, o governo estará afetando todos os setores de jogos de azar, tanto legais quanto ilegais.

Hoffstedt enfatiza a importancia de manter um equilíbrio entre proteger os interesses dos consumidores e evitar incentivos para o jogo ilegal. A BOS está empenhada em encontrar solu??es que atendam a ambos os objetivos, sem sobrecarregar os jogadores que optam pelo mercado legal de jogos de azar.

O debate sobre essa proposta está aquecido, com diferentes partes interessadas apresentando argumentos a favor e contra. O prazo para comentários sobre a proposta se encerrou em 23 de maio de 2024, e a vota??o no Riksdag está programada para o final deste ano. Se aprovada, as altera??es entrar?o em vigor em 1o de abril de 2025.?