Apostas esportivas tornam-se legais em Kentucky

O projeto de lei 551 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Kentucky, tornando apostas esportivas on-line e presenciais legais em todo o estado.

O governador Andy Beshear afirmou acreditar que a nova lei permitiria que a comunidade se tornasse mais competitiva com os estados que já conseguiram legalizar as apostas esportivas. Kentucky será o 38o estado a aprovar tal legisla??o.

“Nosso dinheiro estava apoiando Indiana, West Virginia, Ohio e outros estados, mas agora, depois de anos pedindo por alguma atitude, as apostas esportivas finalmente ser?o legais em Kentucky. Nós fizemos isso acontecer.”

Antes da promulga??o deste projeto de lei, apostar em corridas de cavalos era a única forma legal de apostas. A lei fará com que as pistas de corrida de cavalos do Kentucky se licenciem como instala??es de apostas esportivas por uma taxa inicial de US$ 500.000 e uma renova??o anual de US$ 50.000.

Isso seria alcan?ado em colabora??o com operadores de jogos de azar de fora do estado, como DraftKing e Fanduel. As pistas de corrida podem fazer parcerias com até 3 prestadores de servi?os para apostas presenciais ou através de aplicativos móveis e on-line. Estes prestadores de servi?os pagar?o US$ 50.000 por uma licen?a inicial, com uma renova??o anual de US$ 10.000.

Esta nova atividade será monitorada e regulada pela Comiss?o de Corridas de Cavalos de Kentucky.

A receita gerada pela tributa??o das apostas esportivas, projetada para ser próxima de US$ 23 milh?es, será utilizada em um modelo tripartite. A primeira parte seria usada para cobrir os custos regulatórios. O próximo passo seria reservar 2,5% para recursos investidos contra o vício de jogo e o restante contribuiria para o fundo de pens?o do estado.

O patrocinador do projeto de lei, o deputado estadual Michael Meredith, descreveu como os sistemas em outros estados apresentam um dispositivo de seguran?a de operadores de apostas esportivas para cassinos ou alguma outra entidade semelhante. O que levanta o problema que o legislador teve que superar. Com o Kentucky n?o sendo um estado de cassino, n?o faria sentido aprovar um projeto de lei incluindo cassinos dessa maneira. A alternativa era conceder o direito de licen?a para as pistas de corrida que já s?o uma estrutura comprovada em Kentucky, tanto financeiramente quanto em termos de mercado.

Este projeto de lei, em muitos aspectos, parece mais uma extens?o das apostas em? corridas de cavalos do que uma verdadeira virada no jogo. Jogos de azar on-line como o p?quer on-line e esportes de fantasia foram omitidos da legisla??o. A representante Meredith se referiu a eles como iGaming e disse o seguinte:

“O modelo nacional tem sido avan?ar para as apostas esportivas. O iGaming ainda n?o é t?o popular em todo o país e, portanto, fazia sentido retirá-lo.”

é evidente que isto n?o retira o significado desta a??o política, um acontecimento histórico com certeza, mas talvez seja um salto grande demais. Muitos especialistas afirmando que o iGaming será o verdadeiro gerador de receita diária. A remo??o de todas as barreiras à opera??o do iGaming, que domina todos os outros estados que oferecem jogos de azar presenciais e on-line, pode ser a chave para abrir uma indústria verdadeiramente poderosa e definitiva em Kentucky.

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