Na Maced?nia do Norte, embora a indústria de jogos de azar tenha crescido de forma constante, sua expans?o tem sido ofuscada por um aumento preocupante na violência associada a cassinos e salas de máquinas ca?a-níqueis, incluindo esfaqueamentos, roubos e assassinatos. Esse aumento nas atividades criminosas alimentou movimentos populares contra o jogo. Apesar dos apelos por reformas urgentes, o progresso tem sido lento. No entanto, o novo governo parece comprometido em avan?ar com as mudan?as necessárias e pode estar no caminho para reformar uma indústria amplamente controlada por empresas austríacas, como Novomatic e Casinos Austria.
“Tentativa de esfaqueamento em cassino em Kumanovo.” “Homem esfaqueado em briga de cassino em Radovish.” “Polícia prende traficante de cocaína fora de cassino em Tetovo.” “Gangue ataca homem em cassino na vila de Mogila.” “Assaltantes invadem cassino em Struga.” Essas manchetes, relatadas pelo jornalista David Ilieski ao longo de um único mês, chamaram a aten??o de muitos cidad?os preocupados da Maced?nia do Norte.
Movimentos populares e frustra??o pública
A lenta resposta do governo a esses incidentes e a falta de uma estratégia nacional unificada alimentaram a frustra??o pública. Movimentos populares intensificaram os pedidos por regulamenta??es mais rigorosas para o setor de jogos de azar, defendendo, em especial, a proibi??o de estabelecimentos de jogos próximos a áreas residenciais. Eles também argumentam que as leis atuais n?o s?o aplicadas adequadamente, permitindo a lavagem de dinheiro e a evas?o fiscal. Muitos est?o desiludidos com os supostos vínculos profundos do estabelecimento político com a indústria de jogos, o que acreditam prejudicar os esfor?os por reformas significativas.
Xhemal Abdiu, um trabalhador juvenil de Mala Re?ica, tornou-se o símbolo do Movimento Anti-Jogo após se opor à constru??o de um cassino próximo à sua casa. Seus esfor?os levaram ao cancelamento do projeto local, mas reformas nacionais mais amplas permaneceram paralisadas. Enquanto países vizinhos como Albania e Kosovo implementaram regulamenta??es mais rígidas para o jogo, o progresso na Maced?nia do Norte tem sido muito mais lento. O Movimento Anti-Jogo, que ganhou for?a nacional em 2016, recebeu apoio de grupos minoritários albaneses, mas até agora lutava para conseguir mudan?as regulatórias significativas.
No entanto, após mobilizar uma ampla participa??o cidad?, as demandas do movimento foram incorporadas ao final de 2023 em uma proposta de legisla??o: emendas ao quadro regulatório que rege os jogos de azar, a Lei dos Jogos de Azar.
Um projeto de lei controverso
O projeto de lei introduz várias emendas controversas destinadas a endurecer as regulamenta??es sobre a indústria de apostas:
– Estabelecimentos de apostas, incluindo lojas e clubes de ca?a-níqueis, seriam obrigados a estar localizados a pelo menos 500 metros de escolas primárias e secundárias.
– As taxas de licenciamento para operadores aumentariam, com a taxa para lojas de apostas proposta para subir de € 105.000 para € 200.000.
– Um imposto especial de 20% seria imposto a cassinos, lojas de apostas e clubes de ca?a-níqueis, baseado na receita líquida mensal, juntamente com novas regras propostas para coibir a manipula??o de dados financeiros.
– Operadores de jogos on-line enfrentariam taxas mais altas, incluindo uma cobran?a de 6% sobre apostas de loteria, 20% sobre apostas de jogos especiais e 3% para administra??o de sistemas.
– Os operadores seriam obrigados a implementar um “Sistema de Informa??o Supervisória” vinculado à Receita Pública para garantir a supervis?o adequada.
Oposi??o da indústria às emendas
A proibi??o de estabelecimentos de jogos de azar operarem dentro de 500 metros de escolas foi a “demanda central” do Movimento Anti-Jogo, explicou o jornalista David Ilieski. Ele acrescentou que, “dada a alta concentra??o de escolas e cassinos nas cidades e vilas, a proibi??o poderia, em teoria, for?ar centenas de cassinos a fechar ou se mudar para áreas mais afastadas.” Essa também foi a proposta que enfrentou a maior oposi??o da indústria.
A Associa??o de Casas de Apostas pediu ao ex-presidente Stevo Pendarovski para n?o assinar o projeto de lei, alertando que a restri??o poderia resultar no fechamento de até 98% dos estabelecimentos e causar grandes perdas de empregos. Eles alegaram que o fechamento das casas de apostas for?aria seus 10.000 funcionários e suas famílias a buscar trabalho no exterior.
O escritório da Novomatic na Maced?nia descreveu a proposta de proibi??o de 500 metros como impraticável e “puro populismo”. Alguns críticos até sugeriram que a lei poderia ser projetada para favorecer plataformas digitais em detrimento dos operadores físicos.
O ex-embaixador austríaco Georg Woutsas, representando os interesses da Novomatic e do Casinos Austria, criticou publicamente as emendas propostas à lei de jogos de azar da Maced?nia do Norte, alertando que elas poderiam prejudicar a reputa??o do país e causar grandes perdas. Ele também defendeu os operadores austríacos, afirmando que eles seguem rigorosos padr?es de prote??o ao jogador.
A indústria contribui significativamente para o PIB, com receitas fiscais provenientes dos jogos de azar aumentando 45% entre 2018 e 2022.
Desde a sua cria??o em 2011, o mercado de jogos de azar da Maced?nia do Norte é regulamentado pelo Ministério das Finan?as e inclui cassinos físicos, apostas esportivas, salas de ca?a-níqueis e jogos on-line, principalmente operados por empresas austríacas.
Os jogos de azar on-line, por outro lado, permanecem amplamente monopolizados por uma entidade controlada pelo Estado, limitando a participa??o do setor privado.
Uma rejei??o de última hora
Apesar da oposi??o da indústria, as emendas foram aprovadas por maioria no parlamento em fevereiro de 2024 e enviadas ao presidente para aprova??o, o que geralmente é uma mera formalidade. No entanto, o presidente se recusou a assinar o projeto de lei, citando debate insuficiente, e o devolveu ao parlamento. Em uma audiência subsequente em 14 de mar?o, a legisla??o n?o obteve votos suficientes para ser aprovada.
Progresso nas atualiza??es regulatórias
Com a nova administra??o liderada pela presidente Gordana Siljanovska-Davkov (na foto acima) e seus aliados nacionalistas (VMRO-DPMNE) assumindo o cargo em maio passado, há um foco renovado na reforma da Lei dos Jogos de Azar. Siljanovska-Davkov, a primeira presidente mulher da Maced?nia do Norte desde a sua independência em 1991, prometeu combater a corrup??o e os desafios econ?micos para alinhar o país aos padr?es da UE. As emendas propostas à Lei dos Jogos de Azar, aprovadas pela Assembleia Geral em fevereiro de 2024, mas n?o assinadas pelo ex-presidente Pendarovski, ser?o agora revisitadas pelo novo governo.
A administra??o nacionalista está definida para abordar reformas focadas em regulamenta??es para locais físicos, taxas de licenciamento e supervis?o de jogos de azar on-line. Apesar da resistência, a indústria de jogos de azar permanece uma contribui??o significativa para o PIB, e as regulamenta??es atualizadas poderiam introduzir regras de licenciamento mais rigorosas.
O futuro do setor de jogos de azar é incerto devido a conflitos políticos internos, regulamenta??es desatualizadas e supervis?o fraca. No entanto, se a Maced?nia do Norte conseguir navegar por suas divis?es internas e modernizar seu quadro regulatório, a indústria de jogos de azar pode emergir como um setor mais estável e progressivo nos próximos anos.
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